A mobilização da comunidade foi destaque no encontro, com objetivo de conhecer a realidade dos moradores da ocupação, que enfrentam uma ação de reintegração de posse.
Em resposta à solicitação dos moradores, foi realizada na última terça-feira (20/02) visita técnica do Programa Diálogos Comunitários à comunidade Vila Nova. Na oportunidade, estiveram presentes as promotoras de Justiça Janaína Dauro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de BH , e Claudia Spranger, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Conflitos Possessórios Urbanos, equipe técnica do Programa Diálogos, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), da Associação do bairro Jaqueline, bem como advogados populares, psicólogos e antropólogo que integram o Programa Diálogos.
A ação teve como principal finalidade promover o reconhecimento do território, ocupado desde 1991, no qual mais de 250 famílias vivem sob ameaça de despejo, em virtude de uma ação de reintegração de posse em trâmite na comarca de Sete Lagoas. Recepcionada por moradores na entrada da comunidade, com faixas, cartazes, camisas com o mote “Somos todos Vila Nova”, cantigas e narrativas de resistência, a equipe fez uma caminhada pelo local, ouvindo relatos acerca da situação de abandono da área antes da ocupação, de como a Vila Nova foi estabelecida e das histórias de vida e luta dos moradores por permanência e moradia digna.
Apesar de instaurado desde 1996, o conflito fundiário permanece afligindo os moradores que, sem a posse da terra, se veem ameaçados diante do risco de despejo, apesar de formarem uma comunidade consolidada, com acesso a serviços de água, luz, saneamento, escola, transporte público e posto de saúde.
“Eu sou mãe de nove filhos. Fiz uma casinha, tirei o dinheiro emprestado no banco, em 2019 que eu vou terminar de pagar. Eu não posso sair, não tenho pra onde que eu vou. Tenho duas filhas deficientes e mesmo eu tenho 73 anos”, relata a moradora Maria Resende.
Compartilhando dramas similares aos de Maria Resende, as famílias argumentam que não estão sendo assessoradas dentro dos padrões de assistência social que envolvem a política de habitação de Belo Horizonte, bem como reivindicam maior participação social no processo.
Na ocasião, a promotora de justiça Claudia Spranger esclareceu aos moradores que a decisão judicial não compete ao Ministério Público, entretanto, exercendo sua atribuição de apoio comunitário, o Programa Diálogos Comunitários utilizará os dados coletados ao longo da visita para fundamentar o parecer do Ministério Público e os interesses da comunidade.
