defesa comunitária
Programa Diálogos Comunitários participa de reunião realizada pela Promotoria de Defesa de Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Belo Horizonte com representantes da Ocupação Candeeiros
A equipe do Programa Diálogos Comunitários participou na sexta-feira, 20 de setembro de 2018, de reunião realizada pela Promotora de Justiça Janaína Dauro, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Belo Horizonte, com representantes da Ocupação Candeeiros. Localizada no bairro Nova Gameleira, região oeste de Belo Horizonte, a Ocupação conta com inúmeras famílias habitando um terreno que durante anos não cumpria sua função social e era utilizado para depósito irregular de lixo e entulho. A reunião teve como objetivo dialogar com representantes da comunidade buscando compreender os atuais desafios enfrentados pela Ocupação, que há nos anos luta pelo direito à moradia digna. Durante o encontro, foi realizado ainda um repasse das ações desenvolvidas pela Pro...
Diálogos Comunitários na Vila da Conquista
A equipe do Programa Diálogos Comunitários, a Promotora de Justiça Janaína de Andrade Dauro, da 18ª Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, e Apoio Comunitário de Belo Horizonte, o geólogo Carlos Von Sperling e a Assessoria Jurídica do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) realizaram, no dia 06 de setembro de 2018, visita técnica na comunidade e bairro Vila da Conquista. Localizada na região oeste de Belo Horizonte, a Vila da Conquista conta com inúmeras famílias habitando um terreno que durante anos não cumpria sua função social e era utilizado para depósito irregular de lixo e entulho. Em conversa com os moradores, foi relatado que, antes de efetivar a ocupação do terreno, realizou-se um mutirão para a limpe...
Promotoras populares propõem evento “Saberes e Fazeres das Promotoras Populares de Defesa Comunitária: Com Marielle por todas!”
Neste ano de 2018, uma das propostas de formação continuada das Promotoras Populares de Defesa Comunitária é a realização de uma feira, baseada nos princípios da economia solidária, em que possam ser vendidos produtos e serviços. Nos últimos meses, foram realizadas três reuniões das promotoras populares para a organização do evento e nesses encontros de formação e planejamento foi construída uma programação especial. Foi definido coletivamente que o evento terá como título “Saberes e Fazeres das Promotoras Populares de Defesa Comunitária: Com Marielle por todas!”. Além da venda de produtos e serviços, estão previstas rodas de conversa, oficinas, apresentações artísticas e uma exposição em homenagem às promotoras populares e às mulheres que dão nome a ocupações urbanas de Belo H...
Projeto busca valorizar diversidade artístico-cultural no Aglomerado da Serra
Iniciativa liderada por promotoras populares de defesa comunitária pretende mapear expressões culturais e afetivas do território, fortalecendo os laços de pertencimento entre moradores. O “Circuito Serra: Transitando na Quebrada” planeja conhecer e dar visibilidade à pluralidade de histórias, expressões culturais e afetivas no/do Aglomerado da Serra. Construído de forma colaborativa com grupos artístico-culturais da comunidade, o projeto prevê, em maio, a realização de dez oficinas temáticas que discutam com adolescentes, jovens e adultos a realidade local, a fim de (re) conhecer e valorizar suas práticas. Além dos encontros formativos, a iniciativa busca potencializar os trabalhos pedagógicos do Aglomerado, por meio da produção coletiva de um guia cultural que será doado aos grupos partic...
Construção coletiva da Feira de Talentos das Promotoras Populares de Defesa Comunitária é iniciada em encontro formativo
Na última quinta feira do mês de abril, participantes da I e II edição do Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária (PPDC) se reuniram na Associação Mineira do Ministério Público para planejar a Feira de Talentos. Participaram do encontro formativo assessoras técnicas do Programa Diálogos Comunitários – Cáritas Regional Minas Gerais e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de Minas Gerias (CAO-DH). A proposta da feira surgiu no ano passado, por sugestão das próprias promotoras populares. Em 2018, a promotora popular Simone Miranda apresentou um projeto inicial ao grupo e a ideia passou a integrar o plano de ações da rede PPDC. Foram definidas comi...
Programa Diálogos planeja produções audiovisuais em comunidades
Foi realizada na última quarta-feira (25/04), na Casa de Direitos Humanos, uma reunião de planejamento das ações de comunicação do Programa Diálogos Comunitários. Estão previstas coberturas em comunidades e projetos atendidos pelo Programa, a fim de ampliar sua capacidade de interlocução com a sociedade. Estão programadas gravações de vídeos de curta duração sobre o direito à cidade e à moradia digna na comunidade Vila Nova, na Ocupação Candeeiros e sobre o ‘Caso Dona Vilma’. Além disso, duas atividades protagonizadas por promotoras populares de defesa comunitária serão registradas. Receberão cobertura o projeto “Circuito Serra: Transitando na Quebrada”, apoiado pelo edital PPDC em Ação e a experiência do “Projeto Casa dos sonhos”, liderado pela promotora popular Paula Campos no bair...
Vídeo sobre o Programa Diálogos Comunitários retrata ações realizadas em 2016 e 2017
Em consonância com a missão institucional do Ministério Público de promover a justiça, defender a democracia e servir à sociedade, surgiu o Programa Diálogos Comunitários . O Programa busca aproximar a população e o sistema de justiça, prezando por uma atuação resolutiva extrajudicial que tem como horizonte ético a transformação da realidade social e a concretização dos direitos fundamentais. Em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais e com o apoio da Fundação Ford, o Ministério Público de Minas Gerais tem, por meio do Diálogos Comunitários, mediado conflitos coletivos relacionados aos direitos à cidade e à moradia digna, intervindo, por exemplo, em ocupações urbanas e em comunidades não regularizadas ou que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao lon...
Vídeo sobre o Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária é produzido como forma de reconhecimento às mulheres participantes e incentivo a inciativas similares
A cidadania ainda não é assegurada homogeneamente a toda população brasileira devido a desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia, entre outras. Nesse contexto, o Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária (PPDC) surgiu como uma formação, orientada pela educação jurídica popular, voltada a mulheres que exercem ou desejam exercer papel de liderança em suas comunidades. O PPDC é desenvolvido no âmbito do Programa Diálogos Comunitários – realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais e Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, com apoio da Fundação Ford – e visa potencializar a defesa dos direitos humanos, com foco nos direitos das mulheres e nos direitos coletivos essenciais ao exercício da cidadania. A formação é possível graças à participação de mulheres que atuam...
MPMG e Cáritas divulgam resultado do edital “Promotoras Populares de Defesa Comunitária em Ação”
Foram contemplados pela iniciativa dois projetos de intervenção liderados por promotoras populares de defesa comunitária, com a finalidade de potencializar a defesa dos direitos humanos por meio de mobilização das comunidades em que residem e atuam. Fruto do curso de Promotoras Populares de Defesa Comunitária, foi lançado um edital de fomento voltado às 90 lideranças formadas e articuladas em uma rede em prol da efetivação dos direitos humanos nos territórios. O edital “Promotoras Populares de Defesa Comunitária em Ação” teve caráter formativo para todas as participantes, oferecendo apoio pedagógico na escrita das proposições submetidas, além de apoiar, financeiramente, a execução de duas propostas selecionadas. O chamamento de propostas, financiado pela Cáritas Brasileira Regional Minas G...
MPMG oferece apoio pedagógico a Promotoras Populares de Defesa Comunitária, visando à transformação social das comunidades
Em formação continuada, mulheres lideranças são incentivadas e acompanhadas por meio de formação e apoio para que possam atuar autonomamente, desenvolver projetos de intervenção em suas comunidades, captar recursos e construir parcerias. Em prosseguimento às ações de apoio comunitário, o MPMG vai realizar mensalmente capacitações com as 90 promotoras populares de defesa comunitária formadas neste ano. O objetivo da formação continuada é encorajar a rede de promotoras a aprofundar temas relacionados à defesa de direitos humanos e oferecer subsídios para que mulheres liderem ações concretas de transformação social em seus territórios de atuação. O primeiro encontro formativo que integrou as duas turmas de promotoras populares aconteceu no último sábado (14) e enfocou a sustentabilidade das a...
Ministério Público forma segunda turma de Promotoras Populares de Defesa Comunitária
Nesta edição foram diplomadas 47 mulheres da região metropolitana de Belo Horizonte, que estão capacitadas a atuar na defesa de direitos humanos e na resolução de conflitos sociais. Foi realizada no último sábado (02/09), a solenidade de formatura das 47 participantes do II Curso de Promotoras Populares de Defesa Comunitária, na sede da Associação Mineira do Ministério Público de Minas Gerais (AMMP). Cerca de 200 pessoas participaram da cerimônia, que reuniu, além das promotoras populares e suas famílias, o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos Humanos (CAODH), Nívia Mônica da Silva, a representante da AMMP e Promotora de Justiça Cláudia Spranger, a subsecretária de Políticas de Prevenção à Cr...
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