Ações
Construção coletiva da Feira de Talentos das Promotoras Populares de Defesa Comunitária é iniciada em encontro formativo
Na última quinta feira do mês de abril, participantes da I e II edição do Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária (PPDC) se reuniram na Associação Mineira do Ministério Público para planejar a Feira de Talentos. Participaram do encontro formativo assessoras técnicas do Programa Diálogos Comunitários – Cáritas Regional Minas Gerais e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de Minas Gerias (CAO-DH). A proposta da feira surgiu no ano passado, por sugestão das próprias promotoras populares. Em 2018, a promotora popular Simone Miranda apresentou um projeto inicial ao grupo e a ideia passou a integrar o plano de ações da rede PPDC. Foram definidas comi...
Programa Diálogos planeja produções audiovisuais em comunidades
Foi realizada na última quarta-feira (25/04), na Casa de Direitos Humanos, uma reunião de planejamento das ações de comunicação do Programa Diálogos Comunitários. Estão previstas coberturas em comunidades e projetos atendidos pelo Programa, a fim de ampliar sua capacidade de interlocução com a sociedade. Estão programadas gravações de vídeos de curta duração sobre o direito à cidade e à moradia digna na comunidade Vila Nova, na Ocupação Candeeiros e sobre o ‘Caso Dona Vilma’. Além disso, duas atividades protagonizadas por promotoras populares de defesa comunitária serão registradas. Receberão cobertura o projeto “Circuito Serra: Transitando na Quebrada”, apoiado pelo edital PPDC em Ação e a experiência do “Projeto Casa dos sonhos”, liderado pela promotora popular Paula Campos no bair...
Programa Diálogos presta apoio comunitário a ocupações urbanas
Buscando efetivar o direito à cidade, recentemente o Programa Diálogos prestou apoio a três comunidades envolvidas em conflitos possessórios urbanos. Foram atendidos pelo Programa moradores da Rua Domingos Rocha no Bairro Nova Suíça, da ocupação Candeeiros no bairro Nova Gameleira, bem como da ocupação Vila Nova no bairro Jaqueline. De acordo com a assessora técnica Maria do Rosário Carneiro a visita à Rua Domingos Rocha se deu no último 19/02 em resposta à solicitação da promotoria de Direitos Humanos da Capital, a fim de averiguar se as famílias haviam sido notificadas, ou não, pela prefeitura de Belo Horizonte sobre possível saída do local. Dezenas de famílias relataram viver há décadas no território, algumas há mais de 40 anos, e os moradores afirmam não terem recebido notificação de r...
Equipe do Programa Diálogos Comunitários e Promotoras de Justiça com atribuição em apoio comunitário realizam visita técnica à comunidade Vila Nova
A mobilização da comunidade foi destaque no encontro, com objetivo de conhecer a realidade dos moradores da ocupação, que enfrentam uma ação de reintegração de posse. Em resposta à solicitação dos moradores, foi realizada na última terça-feira (20/02) visita técnica do Programa Diálogos Comunitários à comunidade Vila Nova. Na oportunidade, estiveram presentes as promotoras de Justiça Janaína Dauro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de BH , e Claudia Spranger, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Conflitos Possessórios Urbanos, equipe técnica do Programa Diálogos, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), da Associação do b...
Vídeo sobre o Programa Diálogos Comunitários retrata ações realizadas em 2016 e 2017
Em consonância com a missão institucional do Ministério Público de promover a justiça, defender a democracia e servir à sociedade, surgiu o Programa Diálogos Comunitários . O Programa busca aproximar a população e o sistema de justiça, prezando por uma atuação resolutiva extrajudicial que tem como horizonte ético a transformação da realidade social e a concretização dos direitos fundamentais. Em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais e com o apoio da Fundação Ford, o Ministério Público de Minas Gerais tem, por meio do Diálogos Comunitários, mediado conflitos coletivos relacionados aos direitos à cidade e à moradia digna, intervindo, por exemplo, em ocupações urbanas e em comunidades não regularizadas ou que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao lon...
Vídeo sobre o Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária é produzido como forma de reconhecimento às mulheres participantes e incentivo a inciativas similares
A cidadania ainda não é assegurada homogeneamente a toda população brasileira devido a desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia, entre outras. Nesse contexto, o Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária (PPDC) surgiu como uma formação, orientada pela educação jurídica popular, voltada a mulheres que exercem ou desejam exercer papel de liderança em suas comunidades. O PPDC é desenvolvido no âmbito do Programa Diálogos Comunitários – realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais e Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, com apoio da Fundação Ford – e visa potencializar a defesa dos direitos humanos, com foco nos direitos das mulheres e nos direitos coletivos essenciais ao exercício da cidadania. A formação é possível graças à participação de mulheres que atuam...
MPMG e Cáritas divulgam resultado do edital “Promotoras Populares de Defesa Comunitária em Ação”
Foram contemplados pela iniciativa dois projetos de intervenção liderados por promotoras populares de defesa comunitária, com a finalidade de potencializar a defesa dos direitos humanos por meio de mobilização das comunidades em que residem e atuam. Fruto do curso de Promotoras Populares de Defesa Comunitária, foi lançado um edital de fomento voltado às 90 lideranças formadas e articuladas em uma rede em prol da efetivação dos direitos humanos nos territórios. O edital “Promotoras Populares de Defesa Comunitária em Ação” teve caráter formativo para todas as participantes, oferecendo apoio pedagógico na escrita das proposições submetidas, além de apoiar, financeiramente, a execução de duas propostas selecionadas. O chamamento de propostas, financiado pela Cáritas Brasileira Regional Minas G...
Relatório da Comissão da Verdade traz à tona violações de direitos humanos em Minas Gerais
Documento foi apresentado na última quarta-feira (13) pela Covemg e reuniu mais de cem pesquisadores na investigação de fatos ocorridos no período ditatorial. Resultado de um extenso trabalho investigativo, o relatório final da Comissão da Verdade de Minas Gerais (Covemg) foi lançado em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas na última quarta-feira (13/12). A comissão vem desempenhando suas atividades desde 2013, quando foi criada por meio da Lei 20.765, com a finalidade de promover o direito à verdade, à memória e à justiça quanto aos fatos relativos ao golpe militar que marcou a história nacional entre 1964 e 1988. O relatório é o maior e mais completo estudo já empreendido sobre o tema em Minas e articulou mais de uma centena de pesquisadores, distribuídos em 13 temáticas...
CNJ reconhece paternidade socioafetiva em novas regras de registro
Modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito foram instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça e devem ser adotadas por cartórios até 1º de janeiro de 2018. Por meio de um provimento recente (nº 63 de 14/11/2017), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novos padrões de certidão de nascimento, casamento e óbito, a serem implementados por cartórios de registro civil. Dentre outras importantes alterações, o órgão reconhece a paternidade e a maternidade socioafetivas e regulamenta o registro de nascimento de crianças geradas por meio de técnicas de reprodução assistida. As novas medidas contribuem para o reconhecimento legal dos vínculos de afeto e para a facilitação do registro, ao permitir que o nome dos pais e mães socioafetivos seja incluído sem a necessidade de...
MPMG oferece apoio pedagógico a Promotoras Populares de Defesa Comunitária, visando à transformação social das comunidades
Em formação continuada, mulheres lideranças são incentivadas e acompanhadas por meio de formação e apoio para que possam atuar autonomamente, desenvolver projetos de intervenção em suas comunidades, captar recursos e construir parcerias. Em prosseguimento às ações de apoio comunitário, o MPMG vai realizar mensalmente capacitações com as 90 promotoras populares de defesa comunitária formadas neste ano. O objetivo da formação continuada é encorajar a rede de promotoras a aprofundar temas relacionados à defesa de direitos humanos e oferecer subsídios para que mulheres liderem ações concretas de transformação social em seus territórios de atuação. O primeiro encontro formativo que integrou as duas turmas de promotoras populares aconteceu no último sábado (14) e enfocou a sustentabilidade das a...
Ministério Público forma segunda turma de Promotoras Populares de Defesa Comunitária
Nesta edição foram diplomadas 47 mulheres da região metropolitana de Belo Horizonte, que estão capacitadas a atuar na defesa de direitos humanos e na resolução de conflitos sociais. Foi realizada no último sábado (02/09), a solenidade de formatura das 47 participantes do II Curso de Promotoras Populares de Defesa Comunitária, na sede da Associação Mineira do Ministério Público de Minas Gerais (AMMP). Cerca de 200 pessoas participaram da cerimônia, que reuniu, além das promotoras populares e suas famílias, o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos Humanos (CAODH), Nívia Mônica da Silva, a representante da AMMP e Promotora de Justiça Cláudia Spranger, a subsecretária de Políticas de Prevenção à Cr...
