Direitos humanos
Saberes e Fazeres das Promotoras Populares de Defesa Comunitária: com Marielle, por todas
Aconteceu no dia 22 de setembro de 2018, no Centro de Referência da Juventude (CRJ), a feira de talentos das promotoras populares “Saberes e Fazeres das Promotoras Populares de Defesa Comunitária: com Marielle, por todas”. O evento foi lindo e contou com a exposição e venda de produtos e serviços da economia solidária, produzidos e oferecidos pelas próprias promotoras populares. O grupo de teatro Morro Encena, que faz parte projeto cultural Circuito Serra: transitando na quebrada, e o Projeto Kizomba Manzo, do Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, realizaram apresentações artísticas. Além disso, não podiam faltar boas rodas de conversa sobre temas como: mulheres negras; economia solidária e moda sustentável; violência contra a mulher e codep...
Promotoras populares propõem evento “Saberes e Fazeres das Promotoras Populares de Defesa Comunitária: Com Marielle por todas!”
Neste ano de 2018, uma das propostas de formação continuada das Promotoras Populares de Defesa Comunitária é a realização de uma feira, baseada nos princípios da economia solidária, em que possam ser vendidos produtos e serviços. Nos últimos meses, foram realizadas três reuniões das promotoras populares para a organização do evento e nesses encontros de formação e planejamento foi construída uma programação especial. Foi definido coletivamente que o evento terá como título “Saberes e Fazeres das Promotoras Populares de Defesa Comunitária: Com Marielle por todas!”. Além da venda de produtos e serviços, estão previstas rodas de conversa, oficinas, apresentações artísticas e uma exposição em homenagem às promotoras populares e às mulheres que dão nome a ocupações urbanas de Belo H...
“Casa dos Sonhos” é fundada no bairro Nova Cachoeirinha
Empenhados na melhoria da qualidade de vida dos moradores, representantes do bairro Nova Cachoeirinha realizaram no último sábado, 28 de abril, uma Assembleia de Fundação da Associação Casa dos Sonhos. Na parte da manhã, os sócios fundadores da associação se reuniram para discutir o estatuto que seria apresentado e aprovado no período da tarde. Foram lidos e comentados conjuntamente todos os artigos do estatuto, acolhendo a diversidade de entendimentos e alterando trechos com a aprovação dos demais presentes. Após o almoço, feito por colaboradores da Casa, aconteceu a Assembleia Geral, com a participação da população local e de visitantes que foram apoiar o evento. Na ocasião foram apresentadas as finalidades da Associação e do Estatuto, os sócios fundadores, bem como foi manifestada a abe...
Projeto busca valorizar diversidade artístico-cultural no Aglomerado da Serra
Iniciativa liderada por promotoras populares de defesa comunitária pretende mapear expressões culturais e afetivas do território, fortalecendo os laços de pertencimento entre moradores. O “Circuito Serra: Transitando na Quebrada” planeja conhecer e dar visibilidade à pluralidade de histórias, expressões culturais e afetivas no/do Aglomerado da Serra. Construído de forma colaborativa com grupos artístico-culturais da comunidade, o projeto prevê, em maio, a realização de dez oficinas temáticas que discutam com adolescentes, jovens e adultos a realidade local, a fim de (re) conhecer e valorizar suas práticas. Além dos encontros formativos, a iniciativa busca potencializar os trabalhos pedagógicos do Aglomerado, por meio da produção coletiva de um guia cultural que será doado aos grupos partic...
Construção coletiva da Feira de Talentos das Promotoras Populares de Defesa Comunitária é iniciada em encontro formativo
Na última quinta feira do mês de abril, participantes da I e II edição do Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária (PPDC) se reuniram na Associação Mineira do Ministério Público para planejar a Feira de Talentos. Participaram do encontro formativo assessoras técnicas do Programa Diálogos Comunitários – Cáritas Regional Minas Gerais e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de Minas Gerias (CAO-DH). A proposta da feira surgiu no ano passado, por sugestão das próprias promotoras populares. Em 2018, a promotora popular Simone Miranda apresentou um projeto inicial ao grupo e a ideia passou a integrar o plano de ações da rede PPDC. Foram definidas comi...
Programa Diálogos planeja produções audiovisuais em comunidades
Foi realizada na última quarta-feira (25/04), na Casa de Direitos Humanos, uma reunião de planejamento das ações de comunicação do Programa Diálogos Comunitários. Estão previstas coberturas em comunidades e projetos atendidos pelo Programa, a fim de ampliar sua capacidade de interlocução com a sociedade. Estão programadas gravações de vídeos de curta duração sobre o direito à cidade e à moradia digna na comunidade Vila Nova, na Ocupação Candeeiros e sobre o ‘Caso Dona Vilma’. Além disso, duas atividades protagonizadas por promotoras populares de defesa comunitária serão registradas. Receberão cobertura o projeto “Circuito Serra: Transitando na Quebrada”, apoiado pelo edital PPDC em Ação e a experiência do “Projeto Casa dos sonhos”, liderado pela promotora popular Paula Campos no bair...
Programa Diálogos presta apoio comunitário a ocupações urbanas
Buscando efetivar o direito à cidade, recentemente o Programa Diálogos prestou apoio a três comunidades envolvidas em conflitos possessórios urbanos. Foram atendidos pelo Programa moradores da Rua Domingos Rocha no Bairro Nova Suíça, da ocupação Candeeiros no bairro Nova Gameleira, bem como da ocupação Vila Nova no bairro Jaqueline. De acordo com a assessora técnica Maria do Rosário Carneiro a visita à Rua Domingos Rocha se deu no último 19/02 em resposta à solicitação da promotoria de Direitos Humanos da Capital, a fim de averiguar se as famílias haviam sido notificadas, ou não, pela prefeitura de Belo Horizonte sobre possível saída do local. Dezenas de famílias relataram viver há décadas no território, algumas há mais de 40 anos, e os moradores afirmam não terem recebido notificação de r...
Equipe do Programa Diálogos Comunitários e Promotoras de Justiça com atribuição em apoio comunitário realizam visita técnica à comunidade Vila Nova
A mobilização da comunidade foi destaque no encontro, com objetivo de conhecer a realidade dos moradores da ocupação, que enfrentam uma ação de reintegração de posse. Em resposta à solicitação dos moradores, foi realizada na última terça-feira (20/02) visita técnica do Programa Diálogos Comunitários à comunidade Vila Nova. Na oportunidade, estiveram presentes as promotoras de Justiça Janaína Dauro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de BH , e Claudia Spranger, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Conflitos Possessórios Urbanos, equipe técnica do Programa Diálogos, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), da Associação do b...
Vídeo sobre o Programa Diálogos Comunitários retrata ações realizadas em 2016 e 2017
Em consonância com a missão institucional do Ministério Público de promover a justiça, defender a democracia e servir à sociedade, surgiu o Programa Diálogos Comunitários . O Programa busca aproximar a população e o sistema de justiça, prezando por uma atuação resolutiva extrajudicial que tem como horizonte ético a transformação da realidade social e a concretização dos direitos fundamentais. Em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais e com o apoio da Fundação Ford, o Ministério Público de Minas Gerais tem, por meio do Diálogos Comunitários, mediado conflitos coletivos relacionados aos direitos à cidade e à moradia digna, intervindo, por exemplo, em ocupações urbanas e em comunidades não regularizadas ou que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao lon...
Vídeo sobre o Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária é produzido como forma de reconhecimento às mulheres participantes e incentivo a inciativas similares
A cidadania ainda não é assegurada homogeneamente a toda população brasileira devido a desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia, entre outras. Nesse contexto, o Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária (PPDC) surgiu como uma formação, orientada pela educação jurídica popular, voltada a mulheres que exercem ou desejam exercer papel de liderança em suas comunidades. O PPDC é desenvolvido no âmbito do Programa Diálogos Comunitários – realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais e Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, com apoio da Fundação Ford – e visa potencializar a defesa dos direitos humanos, com foco nos direitos das mulheres e nos direitos coletivos essenciais ao exercício da cidadania. A formação é possível graças à participação de mulheres que atuam...
MPMG e Cáritas divulgam resultado do edital “Promotoras Populares de Defesa Comunitária em Ação”
Foram contemplados pela iniciativa dois projetos de intervenção liderados por promotoras populares de defesa comunitária, com a finalidade de potencializar a defesa dos direitos humanos por meio de mobilização das comunidades em que residem e atuam. Fruto do curso de Promotoras Populares de Defesa Comunitária, foi lançado um edital de fomento voltado às 90 lideranças formadas e articuladas em uma rede em prol da efetivação dos direitos humanos nos territórios. O edital “Promotoras Populares de Defesa Comunitária em Ação” teve caráter formativo para todas as participantes, oferecendo apoio pedagógico na escrita das proposições submetidas, além de apoiar, financeiramente, a execução de duas propostas selecionadas. O chamamento de propostas, financiado pela Cáritas Brasileira Regional Minas G...
Relatório da Comissão da Verdade traz à tona violações de direitos humanos em Minas Gerais
Documento foi apresentado na última quarta-feira (13) pela Covemg e reuniu mais de cem pesquisadores na investigação de fatos ocorridos no período ditatorial. Resultado de um extenso trabalho investigativo, o relatório final da Comissão da Verdade de Minas Gerais (Covemg) foi lançado em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas na última quarta-feira (13/12). A comissão vem desempenhando suas atividades desde 2013, quando foi criada por meio da Lei 20.765, com a finalidade de promover o direito à verdade, à memória e à justiça quanto aos fatos relativos ao golpe militar que marcou a história nacional entre 1964 e 1988. O relatório é o maior e mais completo estudo já empreendido sobre o tema em Minas e articulou mais de uma centena de pesquisadores, distribuídos em 13 temáticas...
- 1
- 2