Compartilhe esta notícia

Ações / Apoio Comunitário

Programa Diálogos Comunitários e Comunidade Vila Nova discutem sobre processo de reintegração de posse

Programa Diálogos Comunitários e Comunidade Vila Nova discutem sobre processo de reintegração de posse

Foi realizada no último sábado (26/05) uma reunião entre a equipe técnica do Programa Diálogos Comunitários e moradores da comunidade Vila Nova, para tratar do andamento do processo de reintegração de posse no qual a comunidade está envolvida.

 

Na ocasião, a comissão de moradores apresentou um resgate histórico do local, rememorando como se deu a consolidação da comunidade, desde o seu processo de ocupação em 1991. Foram lembradas as condições de abandono em que o terreno se encontrava e como a participação de moradores e lideranças foi fundamental para a resistência das famílias e erguimento das atuais condições de infraestrutura e serviços locais.  

A Assessoria Técnica da Cáritas, Programa Diálogos Comunitários, expôs para a comunidade o andamento do processo de reintegração de posse instaurado pela Justiça Estadual e que tramita atualmente na comarca de Sete Lagoas. Foram explicados significados de termos jurídicos e demonstrou-se documentalmente como os trâmites judiciais têm se dado, a exemplo da liminar de reintegração, os embargos de terceiros e o parecer judicial.

 

Também foi contextualizada a atuação de órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público nesse processo, explicando quais são as atribuições de cada uma das instituições, bem como o papel do Diálogos Comunitários em oferecer assistência técnica especializada às ações de Apoio Comunitário do Ministério Público.

A Vila Nova se localiza no bairro Jaqueline, zona Norte da Capital.

Compartilhe esta notícia

Foto de perfil de Programa Diálogos Comunitários
O Programa Diálogos Comunitários tem o objetivo de apoiar a atuação resolutiva do MPMG, especialmente nas ações de promoção e defesa do direito à cidade e moradia, buscando viabilizar e incentivar a participação popular na resolução consensual e democrática de conflitos coletivos, evitando-se a judicialização.

Deixe seu comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.Campos obrigatórios estão marcados *

Você pode usar tags e atributos HTML

X