A cidadania ainda não é assegurada homogeneamente a toda população brasileira devido a desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia, entre outras. Nesse contexto, o Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária (PPDC) surgiu como uma formação, orientada pela educação jurídica popular, voltada a mulheres que exercem ou desejam exercer papel de liderança em suas comunidades.
O PPDC é desenvolvido no âmbito do Programa Diálogos Comunitários – realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais e Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, com apoio da Fundação Ford – e visa potencializar a defesa dos direitos humanos, com foco nos direitos das mulheres e nos direitos coletivos essenciais ao exercício da cidadania.
A formação é possível graças à participação de mulheres que atuam como educadoras em múltiplos campos do saber prático e teórico. São acadêmicas, lideranças sociais, promotoras de justiça, juízas de direito, advogadas, delegadas, urbanistas, servidoras públicas, policiais militares e outras profissionais que aceitaram o nosso pedido, compartilhando saberes que podem melhorar a vida de mulheres lideranças em várias comunidades.
Um pouco desta experiência é retratada em uma narrativa audiovisual, desenvolvida pela Associação Imagem Comunitária. Desejamos que este vídeo seja mais uma ferramenta de reconhecimento da força das Promotoras Populares de Defesa Comunitária e de iniciativas como esta!
>> I edição do Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária, de 25 de março a 06 de maio de 2017, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas aula, formando 43 promotoras populares.
> II edição do Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária, de 29 de julho a 2 de setembro de 2017, com carga horária total de 48 (quarenta e oito) horas aula, formando 47 promotoras populares.
Temas trabalhados nos encontros formativos:
Noções de direito e cidadania; Estrutura e características do Estado de Direito; Mediação Comunitária;
Mulheres, história e ideologia; Mulheres na luta por direitos e democracia; Comunicação não violenta;
Combate à violência contra as mulheres: A lei Maria da Penha; Rede de enfrentamento à violência contra a mulher e o papel do Ministério Público; A violência simbólica como verdade e a importância da autoestima para combatê-la.
Diversidade e enfrentamento a opressões estruturais; Identidade de gênero e orientação sexual; Racismo em suas várias dimensões; Diversidade religiosa;
Mulheres e o mundo do trabalho;
Acesso à cidade e aos equipamentos públicos; Educação; Segurança pública; Luta por moradia e direito à cidade.
Percepções
Foram realizadas avaliações qualitativas e quantitativas em todos os encontros formativos, de ambas as edições do curso, visando um acompanhamento continuado e processual da formação.
Na primeira edição a avaliação foi de caráter qualitativo, tendo o curso sido muito bem avaliado em todos os quesitos verificados. As participantes consideraram que ele atendeu aos objetivos aos quais se propôs, às expectativas das mulheres lideranças e gerou impacto em suas vidas.
No que diz respeito às notas atribuídas pelas participantes da II edição do curso, considerando como pontuação máxima 10 e mínima 0, o encontro com menor nota média obteve 9,22 pontos. Sendo que a nota da avaliação geral da II edição do curso foi de 9,46. Uma das participantes, quando perguntada sobre a avaliação do curso, respondeu: “10. Nota que inclui a qualidade do curso, os temas, a equipe, a coordenação, a sensibilidade e competência da coordenação, o lanche, o almoço e o ambiente também!”.
Com a palavra as promotoras populares de defesa comunitária:
I edição do curso
O curso provocou alguma transformação ou impacto na sua vida?
“Sim. Na reapropriação do meu ser, quando cheguei parecia perdida, agora sei meu lugar no mundo. Lugar de mulher poderosa.” Sem identificação de autoria
“Sim, Me fez pesquisar mais e aproximar desses órgãos de defesa. Me ajudou a esclarecer várias dúvidas da comunidade na mediação de conflitos internos.” Cássia Cristina da Silva
“Sim, pude aprender sobre diferentes lutas e conhecer pessoas que estão realizando e fazendo a diferença nos lugares que estão inseridas.” Sem identificação de autoria
“Tudo no meu caso foi útil. Tudo novo. Nada mais será da mesma forma de quando eu entrei. Quero estar inserida em tudo que puder para ajudar.” Sem identificação de autoria
“Eu estava desanimada de lutar pelos direitos. O curso revigorou meu ânimo, ampliou meu horizonte de atuação.” Sem identificação de autoria
No seu entendimento, o que é ser promotora popular de defesa comunitária?
“É saber encaminhar valorizando o saber popular a partir de seus direitos, sejam eles sociais, ambientais. Encaminhar as pessoas com suas respectivas demandas a partir dos artigos 3º e 5º da Constituição. O curso me fez pensar na responsabilidade de estar repassando à população, de acordo com as leis. Sendo solidária e formando uma grande rede de mulheres empoderadas, acolhedora e humana.” Ione Maria de Oliveira
“Ser promotora popular é defender a comunidade, ir à luta, buscar direitos para o coletivo. Repensei esse conceito a partir do curso, no meu conceito promotora popular tinha como função julgar as pessoas, ou acusar.” Sem identificação de autoria
As atividades propostas atenderam suas expectativas em relação ao curso? Por quê?
“Sim, aprendi e entendi que sou capaz. Provei para mim mesma que sou capaz.” Sem identificação de autoria
II edição do curso
O curso provocou alguma transformação ou impacto na sua vida?
“Eu aprendi no curso sobre como trabalhar a favor da comunidade onde vivo. Ter acesso às informações que foram expostas no curso ajudou a formar uma compreensão geral.” Sem identificação de autoria
“Sim, consigo aplicar no meu trabalho a valorização das pessoas e a conscientização e conhecimentos de atos de preconceito e desrespeito.” Sem identificação de autoria
“Sim, que eu posso mudar a realidade da minha comunidade e da sociedade ajudando a esclarecer sobre os direitos que temos.” Sem identificação de autoria
“Eu pude ouvir e com minhas colegas de curso ampliar a minha visão sobre ser cidadã responsável pelas mudanças que quero em minha comunidade.” Sem identificação de autoria
“Sim. Todo conhecimento é válido e transforma. Tudo que foi abordado no curso será usado para aplicar na vida de outras mulheres.” Sem identificação de autoria
“Sim, a ver o mundo com outros olhos e abrir meus olhos.” Sem identificação de autoria
“Sim, várias. Não cabem em três linhas. Irei citar duas. 1ª: eu me descobri feminista; 2ª: cada vez mais sinto que estou indo pelo caminho certo.” Sem identificação de autoria
“Despertou a vontade / reflexão sobre a importância de ser a verdadeira responsável pela minha trajetória / história” Sem identificação de autoria
No seu entendimento, o que é ser promotora popular de defesa comunitária?
“Uma lutadora que ajuda suas companheiras na luta contra o sistema, cada uma em seu local.” Sem identificação de autoria
“Ser promotora popular é ser tudo em uma pessoa só. É ser, principalmente, a ponte entre as pessoas e seus direitos. É lutar cotidianamente contra todas as formas de opressão, só que muito mais na prática. É também pensar que a vida do outro é tão importante quanto a sua vida. É humanizar todo o processo. É ver, ouvir, registrar, agir e ajudar.” Sem identificação de autoria
“Promover a defesa e, juntamente com o outro, e com clareza, informar que os direitos são garantidos e que não sejam violados.” Sem identificação de autoria
“É conseguir entender as dificuldades ocorridas na comunidade onde eu moro, saber mediar os conflitos dentro da minha capacidade, saber usar as redes de informações para atender as demandas da região.” Sem identificação de autoria
