O processo formativo busca fortalecer ações de defesa de direitos humanos em comunidades, por meio do aperfeiçoamento do trabalho feito por lideranças femininas.
A desnaturalização e o enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres foram temas centrais do terceiro módulo do curso de Promotoras Populares, que aconteceu no último sábado (12/08), na Associação Mineira do Ministério Público – AMMP. Na ocasião, a Lei Maria da Penha – Lei 11340/06, a Rede de enfrentamento à violência contra a mulher, o papel do Ministério Público no combate à violência e a violência simbólica foram os assuntos trabalhados com as quase 50 participantes desta segunda edição do curso.
A professora universitária e coordenadora do NEPEM – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, Marlise Matos, iniciou a formação resgatando historicamente como as desigualdades de gênero foram e são constituidoras de violências contra as mulheres, explicando seus vários tipos: violência patrimonial, violência sexual, violência física, violência moral e violência psicológica. Marlise destacou que o silêncio e a invisibilidade são inimigos do combate e enfrentamento à violência, encorajando as futuras promotoras populares a tematizar e a denunciar as violências em suas comunidades.
A estudante de doutorado Luciana Andrade apresentou às participantes os caminhos percorridos até a promulgação da Lei Maria da Penha – que recém completou 11 anos -, e suas importantes contribuições para a sociedade brasileira. Em seguida, a promotora de justiça Patrícia Habkouk aprofundou os mecanismos de proteção às mulheres previstos pela Lei, dialogando e tirando dúvidas sobre o papel das instituições no amparo qualificado às vítimas de violência e na responsabilização dos agressores. As integrantes trocaram ainda experiências em uma roda de conversa sobre violência simbólica e a importância da autoestima para combatê-la, com a contribuição da psicóloga Adriana Roque.
Durante toda a formação as participantes revisitaram e compartilharam vivências pessoais e coletivas marcadas pela violência de gênero. Uma moradora do Bairro Palmital considera que esta foi a melhor formação até o momento porque, apesar de não se expor para o grupo, se sentiu muito acolhida diante dos muitos sofrimentos que marcam a sua história: desde a violência simbólica, até as violações físicas e sexuais que já sofreu. Ela espera usar o conhecimento que adquiriu para contribuir com a superação de violências experimentadas por pessoas em situação de rua.
A moradora do Aglomerado da Serra Elizabeth Eduarda Batista da Silva (37) também relata que sua experiência no curso tem sido surpreendente: “Fico tão admirada com o que aprendo que quero levar para a minha vida e para outras pessoas. O combate à violência é um luta constante, mas, com as informações que estou tendo, vou poder ajudar mulheres que ainda não conseguem acreditar no potencial e na capacidade que têm para vencer as violências”.
O curso Promotoras Populares faz parte do Programa Diálogos Comunitários, uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais que acontece por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAO-DH), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). São parceiros deste curso a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, a Fundação Ford, a Associação Imagem Comunitária e a Associação Arquitetos Sem Fronteiras – Brasil.
Em caso de violência contra mulher, denuncie! Disque 180.
