Destaques
Programa Diálogos Comunitários participa de reunião realizada pela Promotoria de Defesa de Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Belo Horizonte com representantes da Ocupação Candeeiros
A equipe do Programa Diálogos Comunitários participou na sexta-feira, 20 de setembro de 2018, de reunião realizada pela Promotora de Justiça Janaína Dauro, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário de Belo Horizonte, com representantes da Ocupação Candeeiros. Localizada no bairro Nova Gameleira, região oeste de Belo Horizonte, a Ocupação conta com inúmeras famílias habitando um terreno que durante anos não cumpria sua função social e era utilizado para depósito irregular de lixo e entulho. A reunião teve como objetivo dialogar com representantes da comunidade buscando compreender os atuais desafios enfrentados pela Ocupação, que há nos anos luta pelo direito à moradia digna. Durante o encontro, foi realizado ainda um repasse das ações desenvolvidas pela Pro...
Saberes e Fazeres das Promotoras Populares de Defesa Comunitária: com Marielle, por todas
Aconteceu no dia 22 de setembro de 2018, no Centro de Referência da Juventude (CRJ), a feira de talentos das promotoras populares “Saberes e Fazeres das Promotoras Populares de Defesa Comunitária: com Marielle, por todas”. O evento foi lindo e contou com a exposição e venda de produtos e serviços da economia solidária, produzidos e oferecidos pelas próprias promotoras populares. O grupo de teatro Morro Encena, que faz parte projeto cultural Circuito Serra: transitando na quebrada, e o Projeto Kizomba Manzo, do Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, realizaram apresentações artísticas. Além disso, não podiam faltar boas rodas de conversa sobre temas como: mulheres negras; economia solidária e moda sustentável; violência contra a mulher e codep...
Promotoras populares propõem evento “Saberes e Fazeres das Promotoras Populares de Defesa Comunitária: Com Marielle por todas!”
Neste ano de 2018, uma das propostas de formação continuada das Promotoras Populares de Defesa Comunitária é a realização de uma feira, baseada nos princípios da economia solidária, em que possam ser vendidos produtos e serviços. Nos últimos meses, foram realizadas três reuniões das promotoras populares para a organização do evento e nesses encontros de formação e planejamento foi construída uma programação especial. Foi definido coletivamente que o evento terá como título “Saberes e Fazeres das Promotoras Populares de Defesa Comunitária: Com Marielle por todas!”. Além da venda de produtos e serviços, estão previstas rodas de conversa, oficinas, apresentações artísticas e uma exposição em homenagem às promotoras populares e às mulheres que dão nome a ocupações urbanas de Belo H...
CNJ reconhece paternidade socioafetiva em novas regras de registro
Modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito foram instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça e devem ser adotadas por cartórios até 1º de janeiro de 2018. Por meio de um provimento recente (nº 63 de 14/11/2017), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novos padrões de certidão de nascimento, casamento e óbito, a serem implementados por cartórios de registro civil. Dentre outras importantes alterações, o órgão reconhece a paternidade e a maternidade socioafetivas e regulamenta o registro de nascimento de crianças geradas por meio de técnicas de reprodução assistida. As novas medidas contribuem para o reconhecimento legal dos vínculos de afeto e para a facilitação do registro, ao permitir que o nome dos pais e mães socioafetivos seja incluído sem a necessidade de...
