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Vídeo sobre o Programa Diálogos Comunitários retrata ações realizadas em 2016 e 2017
Em consonância com a missão institucional do Ministério Público de promover a justiça, defender a democracia e servir à sociedade, surgiu o Programa Diálogos Comunitários . O Programa busca aproximar a população e o sistema de justiça, prezando por uma atuação resolutiva extrajudicial que tem como horizonte ético a transformação da realidade social e a concretização dos direitos fundamentais. Em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais e com o apoio da Fundação Ford, o Ministério Público de Minas Gerais tem, por meio do Diálogos Comunitários, mediado conflitos coletivos relacionados aos direitos à cidade e à moradia digna, intervindo, por exemplo, em ocupações urbanas e em comunidades não regularizadas ou que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao lon...
Vídeo sobre o Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária é produzido como forma de reconhecimento às mulheres participantes e incentivo a inciativas similares
A cidadania ainda não é assegurada homogeneamente a toda população brasileira devido a desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia, entre outras. Nesse contexto, o Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária (PPDC) surgiu como uma formação, orientada pela educação jurídica popular, voltada a mulheres que exercem ou desejam exercer papel de liderança em suas comunidades. O PPDC é desenvolvido no âmbito do Programa Diálogos Comunitários – realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais e Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, com apoio da Fundação Ford – e visa potencializar a defesa dos direitos humanos, com foco nos direitos das mulheres e nos direitos coletivos essenciais ao exercício da cidadania. A formação é possível graças à participação de mulheres que atuam...