Direitos Coletivos

Em consonância com a missão institucional do Ministério Público de promover a justiça, defender a democracia e servir à sociedade, surgiu o Programa Diálogos Comunitários . O Programa busca aproximar a população e o sistema de justiça, prezando por uma atuação resolutiva extrajudicial que tem como horizonte ético a transformação da realidade social e a concretização dos direitos fundamentais. Em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais e com o apoio da Fundação Ford, o Ministério Público de Minas Gerais tem, por meio do Diálogos Comunitários, mediado conflitos coletivos relacionados aos direitos à cidade e à moradia digna, intervindo, por exemplo, em ocupações urbanas e em comunidades não regularizadas ou que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao lon...