Audiência Pública Taquaril

Em março de 2017, cerca de cem moradores do Conjunto Taquaril lotaram o auditório do Projeto Providência para apresentar e debater, em Audiência Pública, alternativas para a melhoria das condições de vida na comunidade, notadamente em seus aspectos urbanísticos e socioterritoriais.

Na pauta de discussões, ganharam destaque os temas que já haviam sido trabalhados durante quase um ano por meio dos Grupos de Trabalho formados a partir do Programa Diálogos Comunitários, como: obras inacabadas advindas do Programa Vila Viva, da PBH; a insuficiência do transporte público; a ausência de espaços públicos para atividades de lazer, esporte e cultura; a falta de segurança pública, entre outros temas. A situação precária de várias vias do bairro foi assunto recorrente nas falas dos moradores.

Para ouvir os membros da comunidade e tomar providências sobre as demandas coletivas urbanas relacionadas ao direito à cidade e à moradia apresentadas na ocasião, o MPMG convocou o presidente da Urbel. Este, ao lado de técnicos da Companhia, esclareceu dúvidas, prestou contas e assumiu compromissos perante os moradores. Também estavam representados a UFMG, a promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital e a Câmara Municipal.

A partir da audiência pública, os órgãos públicos governamentais representados na ocasião assumiram a responsabilidade por realizar ações, como vistorias técnicas e reuniões públicas na presença de membros da comunidade, voltadas à resolução dos conflitos coletivos apresentados na ocasião, observando os prazos estabelecidos pelo MPMG. Os encaminhamentos da audiência se desdobraram, então, em processos extrajudiciais junto ao MPMG, que acabaram por envolver não apenas os territórios até então envolvidos no Programa Diálogos, mas toda a cidade, contemplando questões de iluminação pública (com a possibilidade de a empresa contratada pela PBH priorizar vilas e favelas), transporte público, manejo do lixo, dentre outras. Estes processos estão em andamento.

Vale observar, ainda, que, antes da data prevista para a realização da Audiência Pública, a equipe técnica do Programa Diálogos promoveu uma oficina na comunidade para explicar aos moradores do que se tratava uma audiência pública, assim como para auxiliá-los na organização das demandas que eles mesmos apresentaram às autoridades na ocasião.

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