Reassentamento e indenização de famílias removidas para construção do Parque do Onça

Por meio do Grupo de Trabalho sobre regularização fundiária formado a partir do desenvolvimento do PDC no bairro Ribeiro de Abreu, os moradores trouxeram à pauta a situação das famílias que estavam sendo removidas do entorno do Ribeirão do Onça para viabilizar a construção do Parque do Onça. Estas famílias solicitavam que o processo de remoção fosse realizado, observando-se seus direitos. Nesse sentido, reivindicavam, principalmente, justiça em relação aos reassentamentos e às indenizações.

Diante disso, a equipe técnica do PDC promoveu reuniões em que estiveram presentes moradores, representantes do Conselho Comunitário Unidos do Ribeiro de Abreu (Comupra) promotores de Justiça e defensores públicos. A partir destas reuniões, como avaliaram os próprios moradores, foi garantido para a maior parte das famílias ribeirinhas um processo justo de remoção, reassentamento e indenização. As famílias que não se mostraram satisfeitas com o processo foram encaminhadas pelo PDC à Defensoria Pública para que tratassem seus casos individualmente.

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